Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, está se destacando cada vez mais como um centro de inovação tecnológica e financeira. Recentemente, a cidade deu um passo significativo em direção à transformação digital ao aprovar, em primeiro turno, o Projeto de Lei 124/2025, que busca tornar a cidade a “Capital do Bitcoin” no Brasil. O projeto, que foi apresentado pelo vereador Vile Santos (PL), tem como objetivo criar um ambiente favorável à adoção das criptomoedas, em especial o Bitcoin, tanto no comércio quanto na administração pública. A proposta visa aumentar a inclusão digital e a educação financeira, além de promover Belo Horizonte como um polo de tecnologia financeira no país.
O Projeto de Lei 124/2025, denominado “Bitcoin Livre”, estabelece a possibilidade de a Prefeitura de Belo Horizonte aceitar o pagamento de impostos, taxas e multas em Bitcoin, uma das criptomoedas mais conhecidas e negociadas do mundo. A medida é inovadora, pois vai além da simples aceitação de criptomoedas em transações privadas, ao buscar integrá-las ao sistema público da cidade. Para garantir a viabilidade e segurança das transações, a proposta sugere que os valores pagos em Bitcoin sejam convertidos em reais por empresas especializadas em exchange e custódia de criptomoedas, assegurando a transparência e a eficácia dos pagamentos. Esta medida tem o potencial de melhorar a arrecadação municipal ao atrair novos investidores e cidadãos interessados em usar o Bitcoin para cumprir suas obrigações fiscais.
A aprovação do projeto em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte foi um marco importante para a cidade, que já é reconhecida como um dos maiores polos de tecnologia e inovação do Brasil. Com o San Pedro Valley, um dos maiores ecossistemas de startups do país, Belo Horizonte já atrai empresas e empreendedores do setor tecnológico. A transformação da cidade em um centro de Bitcoin e criptomoedas pode fortalecer ainda mais essa reputação, atraindo novas startups, eventos internacionais e investidores do mercado de criptoativos. A proposta de criar a Capital do Bitcoin está alinhada com o movimento crescente de adoção de criptomoedas em todo o mundo, com cidades globais como Miami, na Flórida, e Lisboa, em Portugal, também buscando promover iniciativas semelhantes.
Além de seus benefícios econômicos, a adoção do Bitcoin em Belo Horizonte também traz importantes ganhos no campo da educação financeira e inclusão digital. O projeto de lei prevê a implementação de programas educativos, com o objetivo de preparar a população para o uso responsável das criptomoedas. Esses programas podem incluir desde a capacitação para o uso seguro do Bitcoin até a orientação sobre os riscos e oportunidades que as criptomoedas oferecem. A inclusão digital, especialmente em tempos de crescente digitalização de processos e serviços financeiros, é essencial para garantir que a população se beneficie plenamente dessa nova economia digital.
Outro ponto relevante do projeto é a abordagem do vereador Vile Santos, que destaca que a medida não entra em conflito com a legislação federal, mas busca criar um ambiente de inovação no município. A proposta visa trabalhar em conjunto com as normas de controle financeiro já existentes, buscando facilitar o uso de criptomoedas dentro da legalidade e com total transparência. Se o projeto for aprovado em segundo turno e sancionado pelo prefeito, Belo Horizonte se tornará a primeira capital brasileira a adotar oficialmente o Bitcoin como meio de pagamento para serviços públicos, tornando-se referência para outras cidades que buscam promover a modernização e a inovação tecnológica.
A medida pode, ainda, estimular o surgimento de novos modelos de negócios relacionados ao mercado de criptomoedas. Com o incentivo ao uso do Bitcoin, muitas empresas podem começar a adotar a criptomoeda como forma de pagamento, não apenas em Belo Horizonte, mas também em outras partes do Brasil. A criação de uma rede de estabelecimentos comerciais que aceitam o Bitcoin pode promover uma verdadeira revolução na forma como as transações financeiras são realizadas, permitindo que a cidade se destaque como um hub financeiro. Além disso, a valorização do Bitcoin, que é considerada uma reserva de valor por muitos investidores, pode atrair ainda mais empresas de criptomoedas e blockchain para a região, estimulando ainda mais a economia local.
O avanço do Projeto de Lei 124/2025 coloca Belo Horizonte na vanguarda das inovações tecnológicas no Brasil, posicionando a cidade como um exemplo para outras metrópoles que buscam implementar políticas de adoção de criptomoedas. A possibilidade de utilizar o Bitcoin para o pagamento de impostos e serviços públicos representa um grande passo para a cidade em termos de modernização da administração pública. A medida também abre caminho para futuras discussões sobre a regulamentação das criptomoedas no Brasil, ajudando a promover um debate mais amplo sobre como o setor pode ser integrado de forma segura e eficiente ao sistema financeiro nacional.
Em um cenário global em que as criptomoedas estão cada vez mais presentes, a criação de Belo Horizonte como a Capital do Bitcoin pode ser o ponto de partida para uma revolução no sistema financeiro do Brasil. Se o projeto for aprovado em sua totalidade, a cidade não só se beneficiará economicamente, mas também se tornará um modelo para outras regiões do país que buscam adotar a inovação digital de forma estruturada e segura. Este é um exemplo claro de como a tecnologia pode ser usada para modernizar a administração pública e promover um desenvolvimento econômico sustentável, com mais liberdade e autonomia para os cidadãos e empresas locais.
Em resumo, a aprovação do projeto de lei que torna Belo Horizonte a Capital do Bitcoin representa uma mudança significativa para o cenário econômico e financeiro da cidade e do Brasil como um todo. Ao abraçar o uso de criptomoedas como o Bitcoin, Belo Horizonte se posiciona como um líder no setor de inovação financeira, promovendo a inclusão digital e a educação financeira entre sua população. Com a implementação bem-sucedida dessa iniciativa, a cidade poderá atrair investimentos, startups e talentos de todo o mundo, se tornando um exemplo para outras capitais brasileiras e internacionais que desejam promover a transformação digital e financeira.
Autor: Samuels Baravks
