Investimento em Bitcoin Pode Garantir Cidadania Portuguesa

Samuels Baravks
Samuels Baravks

Um novo fundo de capital privado, o Unbound Fund, está oferecendo uma oportunidade única para investidores estrangeiros obterem cidadania portuguesa e da União Europeia através de investimentos indiretos em Bitcoin. O cofundador e CEO do projeto, Alessandro Palombo, anunciou recentemente que o fundo é o primeiro do tipo a ser elegível para o programa Golden Visa de Portugal.

O programa Golden Visa de Portugal permite que estrangeiros obtenham status de residência e cidadania da UE ao investir um mínimo de € 500 mil (aproximadamente R$ 3 milhões) em empresas ou ativos locais. O Unbound Fund se destaca por ser o primeiro fundo Web3 a participar deste programa, oferecendo uma nova via para investidores de criptomoedas.

Durante a pandemia de Covid-19, os programas de Golden Visa ganharam popularidade, mas também enfrentaram críticas por questões de segurança e lavagem de dinheiro, além de serem acusados de inflacionar os preços das moradias. Em 2023, Portugal considerou eliminar o programa, mas decidiu continuar com ele, excluindo investimentos imobiliários.

Para cumprir as exigências do programa, o Unbound Fund manterá pelo menos 60% de suas carteiras em empresas portuguesas. Os investimentos serão transferidos para “veículos de propósito especial” (SPVs) nacionais, supervisionados pelo gestor do fundo Green One Capital e pelo consultor do fundo Unbound Capital.

Os SPVs comprarão ações de ETFs de Bitcoin à vista por meio da BlackRock, em vez de adquirir e manter o BTC diretamente. Palombo explicou que essa estratégia foi adotada por razões de segurança e simplicidade, além de atender às exigências regulatórias rigorosas dos fundos de Golden Visa.

Os investidores devem adquirir ações no valor mínimo de € 500 mil usando moeda fiduciária. Palombo garantiu que as operações do fundo serão auditadas independentemente e que as flutuações no preço do Bitcoin não afetarão a elegibilidade dos investidores para o Golden Visa, mesmo que o valor do investimento caia abaixo de € 500 mil.

O Unbound Fund foi registrado como um fundo de private equity na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) em 24 de maio. Embora esteja listado como inativo no banco de dados da agência, a CMVM confirmou que o fundo funcionará sob sua supervisão, mas a elegibilidade para o Golden Visa será determinada pela Agência Portuguesa de Integração, Migração e Asilo (AIMA).

Patricia Casaburi, CEO da consultoria de migração de investimentos Global Citizen Solutions, afirmou que a elegibilidade de fundos que investem indiretamente em Bitcoin dependerá das revisões da AIMA ao longo do tempo. Ela mencionou que sua empresa tem 35 fundos portugueses de Golden Visa em seu portfólio e está ciente de outro fundo cripto prestes a ser lançado.

Os investidores do Unbound Fund devem seguir os mesmos requisitos de qualificação de outros fundos, incluindo comprovação de investimento e triagem biométrica. Para obter a cidadania, é necessário manter o investimento por cinco anos e passar pelo menos 14 dias a cada dois anos em Portugal. Além disso, os investidores podem usar seu próprio advogado de imigração ou um advogado fornecido pelo fundo.

Palombo espera que o Unbound Fund atraia investidores de criptomoedas para Portugal e demonstre o potencial dos criptoativos para facilitar a liberdade de movimento global.

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